Termos de Serviço.

O Serviço é operado por Entreprise Individuelle (EI) – DA SILVA AVELAR William, nome comercial: to.it.com, SIRET: 831 461 363 00028, endereço: 10 rue de Penthièvre, 75008 Paris, França.

Para questões jurídicas, de suporte, privacidade ou relacionadas a direitos, você pode entrar em contato pelo e-mail contact@to.it.com.

O Serviço é hospedado pela Scaleway SAS, sociedade por ações simplificada com capital social de €142.050, sede em 8 rue de la Ville-l’Évêque, 75008 Paris, França, SIREN 433 115 904 RCS Paris, número de IVA FR 35 433115904, telefone: +33 (0)1 84 13 00 00.

A to.it.com fornece uma plataforma leve de publicação e roteamento para páginas de link na bio, minipáginas de destino, perfis em estilo bento, widgets, links de campanha, páginas prontas para QR Code, encurtamento de URLs, roteamento de redirecionamentos e análises simples.

O Serviço pode permitir que você crie páginas de perfil público como to.it.com/@username, caminhos de campanha pertencentes a um perfil como to.it.com/@username/launch, links curtos genéricos, QR Codes, widgets incorporados, links sociais, botões de contato e painéis de análise.

A to.it.com é um utilitário de software. Não garantimos tráfego, engajamento, receita, posicionamento em mecanismos de busca, taxas de conversão, aprovações de plataformas, resultados de campanhas nem compatibilidade ininterrupta com redes sociais, provedores de pagamento, lojas de aplicativos, ferramentas de venda de ingressos ou plataformas de análise de terceiros.

Você deve ter pelo menos 16 anos, ou a idade mínima legal da sua jurisdição, para usar o Serviço. Ao usá-lo, você declara ter capacidade jurídica para aceitar estes Termos.

Você é responsável por manter seguras as credenciais da sua conta, manter atualizadas as informações da conta e por toda atividade que ocorra na sua conta, espaço de trabalho, páginas públicas, links curtos, QR Codes e destinos de campanha.

Se você criar páginas ou links para um cliente, empregador, marca, comunidade ou outro terceiro, será responsável por garantir que possui a autoridade e as permissões necessárias.

Quando você cria páginas, adiciona links, envia conteúdo de mídia, configura redirecionamentos, publica widgets, coleta envios de formulários ou fornece conteúdo de qualquer outra forma pelo Serviço, esse material constitui “Conteúdo do Usuário”. Você mantém a propriedade do seu Conteúdo do Usuário.

Você concede à to.it.com uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para hospedar, armazenar, tratar, exibir, redimensionar, formatar, direcionar, transmitir, armazenar em cache e usar de qualquer outra forma o Conteúdo do Usuário conforme necessário para prestar, proteger, moderar, melhorar e operar o Serviço.

Páginas de perfil, links curtos, páginas de campanha, QR Codes, prévias sociais e destinos que você publica são públicos por definição. Você é responsável por verificar se seu conteúdo, URLs de destino, materiais de mídia, alegações, ofertas e chamadas para ação são corretos, legais e não violam direitos de terceiros.

A to.it.com atua como prestadora de serviços de hospedagem do Conteúdo do Usuário de acordo com a legislação francesa aplicável e o Regulamento dos Serviços Digitais da UE, quando aplicável. Não temos uma obrigação geral de monitorar o Conteúdo do Usuário, mas podemos agir quando um conteúdo ou link parecer ilegal, prejudicial, malicioso, abusivo ou incompatível com estes Termos.

Links curtos, caminhos de redirecionamento, URLs de campanha, QR Codes e caminhos pertencentes a perfis são fornecidos para ajudar os usuários a compartilhar destinos com mais facilidade. Você é responsável pelo destino de cada link e por manter os destinos seguros, legais e corretos.

Podemos verificar, analisar, limitar, suspender, bloquear, fazer expirar ou desativar links, páginas, QR Codes, contas ou redirecionamentos que pareçam estar relacionados a phishing, malware, spam, falsidade ideológica, fraude, alegações enganosas, conteúdo ilegal, tráfego abusivo ou outros riscos para a plataforma.

Podemos reservar, restringir ou recuperar determinados identificadores, slugs, URLs personalizadas, caminhos ou nomes, incluindo nomes curtos, genéricos, enganosos, infratores, associados a uma marca ou figura pública, necessários para caminhos do sistema ou que apresentem alto risco.

Você concorda em não usar o Serviço de forma que prejudique pessoas, engane visitantes, viole direitos, contorne medidas de segurança, sobrecarregue a infraestrutura ou exponha a to.it.com, seus usuários, visitantes ou terceiros a riscos jurídicos, operacionais ou reputacionais.

• Não viole leis ou regulamentos aplicáveis.
• Não crie páginas de phishing, links fraudulentos, falsos fluxos de login, redirecionamentos para malware, downloads enganosos nem campanhas de engenharia social.
• Não se passe por outra pessoa, criador, comunidade, empresa, figura pública, marca ou órgão governamental.
• Não viole direitos de propriedade intelectual, privacidade, imagem, proteção do consumidor ou outros direitos.
• Não envie spam, manipule análises, gere tráfego abusivo, faça rastreamento agressivo nem use sistemas automatizados de forma que sobrecarregue ou prejudique o Serviço.
• Não contorne limites de planos, controles de pagamento, limites de solicitações, verificações de segurança, sistemas de moderação nem controles de acesso.
• Não publique conteúdo ou destinos ilegais, exploratórios, maliciosos ou destinados a facilitar danos.
• Não hospede, envie nem exiba diretamente na to.it.com conteúdo pornográfico, sexualmente explícito ou com nudez, exceto para fins educativos, artísticos ou médicos. Isso inclui fotos de perfil, imagens de fundo e imagens dos blocos. É permitido criar links para esse conteúdo em plataformas externas, desde que o destino seja legal.
• Não crie links nem promova conteúdo ilegal, incluindo, entre outros: material de abuso sexual infantil (CSAM), conteúdo sexual não consensual — como pornografia de vingança —, conteúdo que represente violência, incesto, bestialidade ou atos não consensuais.
• Não crie links nem promova serviços que facilitem atos sexuais ilegais, tráfico de pessoas ou qualquer outra atividade ilícita.
• Não tente contornar a moderação de conteúdo, os controles de idade nem as medidas de segurança, inclusive pelo uso de rótulos ou redirecionamentos enganosos.
• Não abuse, manipule nem fraude programas de indicação ou de parceiros, incluindo autoindicações, atribuições falsas, contorno de limites de solicitações ou criação de várias contas.
• Não compartilhe, venda nem transfira códigos de indicação, códigos de parceiro ou links de campanha de forma que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

O Serviço, incluindo seu software, interface, design, marca, nome comercial, logotipos, conceitos de produto, modelos, sistemas visuais e documentação, é propriedade da to.it.com ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Serviço para fins pessoais, de criação, comunitários, empresariais internos ou de prestação de serviços a clientes.

• Não copie, extraia, revenda, sublicencie nem reproduza sistematicamente o Serviço para criar um produto concorrente.
• Não faça engenharia reversa, descompile nem tente extrair o código-fonte, exceto quando permitido por lei.
• Não remova marcas, avisos nem atribuições, exceto por meio de recursos ou planos que permitam isso expressamente.
• Não dê a entender que a to.it.com patrocina, endossa ou está vinculada à sua página, campanha, marca, produto ou destino, a menos que tenhamos concordado expressamente por escrito.

Suas páginas e links podem direcionar para plataformas de terceiros ou incorporá-las, incluindo redes sociais, plataformas de vídeo ou música, ferramentas de venda de ingressos, lojas, links de pagamento, mapas, ferramentas de agendamento, newsletters, ferramentas de análise ou outros sites.

Serviços de terceiros não são controlados pela to.it.com. Não somos responsáveis pela disponibilidade, conteúdo, políticas, segurança, tratamento de dados, preços, restrições de conta nem decisões de remover, bloquear, reduzir a visibilidade ou limitar seu conteúdo.

Referências a nomes, logotipos, produtos, plataformas, marcas comerciais ou serviços de terceiros não implicam endosso, colaboração, patrocínio nem vínculo, a menos que expressamente declarado.

O Serviço pode oferecer um nível gratuito e níveis de assinatura pagos, como Pessoal, Pro, Empresarial ou outros planos exibidos no site ou durante o checkout. Os nomes, preços, recursos, cotas e limites dos planos podem mudar com o tempo.

As assinaturas pagas são processadas pela Stripe. Ao adquirir um plano pago, você autoriza a to.it.com e a Stripe a cobrar do método de pagamento fornecido as tarifas recorrentes da assinatura e os tributos aplicáveis até que você cancele.

Os recursos da assinatura podem incluir limites como número de páginas, widgets, links curtos personalizados, URLs personalizadas, cliques registrados, histórico de análises, armazenamento, QR Codes, domínios personalizados, controles de marca ou vagas no espaço de trabalho. Os limites do seu plano ativo se aplicam e podem afetar a publicação, a criação de links, o acesso a análises ou a personalização.

A menos que indicado de outra forma durante o checkout, as assinaturas são renovadas automaticamente a cada período de faturamento. Cancelamentos e reduções de plano geralmente entram em vigor ao fim do período pago atual.

Descontos e créditos de programas de indicação ou de parceiros, quando aplicáveis, podem ser usados em primeiras assinaturas anuais qualificadas, conforme descrito na seção Programas de indicação e parceiros destes Termos. Esses descontos e créditos não são reembolsáveis nem conversíveis em dinheiro.

Pode estar disponível um plano gratuito com páginas, widgets, links curtos, análises, personalização, controles de marca, armazenamento ou tráfego registrado limitados. O uso gratuito continua sujeito a estes Termos, limites técnicos, controles contra abuso e capacidade da plataforma.

Podemos modificar, suspender, restringir ou descontinuar recursos gratuitos mediante aviso razoável, quando aplicável. Também podemos impor limites de uso justo para proteger desempenho, segurança, capacidade de entrega, prevenção de abuso e custos de infraestrutura.

A to.it.com pode oferecer um programa público de indicação e, para determinados criadores convidados, um programa de parceiros criadores fundadores. Esses programas oferecem benefícios aos usuários que indicam novos assinantes pagos e aos próprios assinantes indicados. A participação está sujeita a esta seção e a todos os demais Termos aplicáveis.

No programa público de indicação, um usuário que indica (o “Indicador”) pode receber €5 em crédito na conta — adicionado ao saldo de cliente da Stripe — por cada novo assinante pago elegível (o “Usuário Indicado”) que conclua uma assinatura anual. O Usuário Indicado recebe €5 de desconto no primeiro pagamento anual. A recompensa do Indicador fica retida por 30 dias após a primeira fatura paga do Usuário Indicado antes de se tornar disponível.

No programa de parceiros criadores fundadores, criadores elegíveis que participem mediante convite (o “Parceiro”) podem receber uma comissão em dinheiro de 25% — ou outra taxa acordada — sobre os valores de faturas pagos pelos assinantes indicados por eles durante um período de comissão de 12 meses. Os assinantes indicados recebem 20% de desconto no primeiro pagamento anual. As comissões ficam retidas por 30 dias, são agrupadas mensalmente quando o Parceiro atinge um saldo mínimo de €20 e são pagas manualmente. Os Parceiros também podem receber uma assinatura Pro gratuita enquanto sua condição de parceiro permanecer ativa.

Os dois programas estão disponíveis somente para a primeira assinatura paga do assinante indicado e apenas com periodicidade anual. Os descontos dos dois programas não podem ser combinados; somente o maior desconto elegível é aplicado no checkout. Autoindicação é proibida: um Indicador ou Parceiro não pode receber recompensa ou comissão por indicar a si próprio ou seu próprio espaço de trabalho. Nenhuma atribuição é registrada para espaços de trabalho que já tenham pago uma assinatura.

Podemos rejeitar, reter, anular, reverter ou recuperar recompensas, comissões, descontos ou créditos se suspeitarmos de fraude, abuso, autoindicação, contorno de limites de solicitações, violação de políticas ou qualquer tentativa de manipular ou explorar os programas de indicação ou parceiros. Sinais de fraude podem incluir análise de hashes de IP, impressões digitais do agente do usuário, limites de solicitações ou outros indicadores técnicos e comportamentais. As decisões relativas à análise de fraude ficam a exclusivo critério da to.it.com.

Indicadores e Parceiros são os únicos responsáveis por quaisquer tributos, taxas, encargos ou obrigações de declaração decorrentes de recompensas, comissões, créditos ou benefícios recebidos por esses programas. A to.it.com pode emitir documentação fiscal quando exigido pela legislação aplicável e reter valores quando houver obrigação legal.

Podemos modificar, suspender ou encerrar qualquer um dos programas, bem como recompensas, comissões ou benefícios pendentes, a qualquer momento, mediante aviso razoável quando possível. Após o encerramento da sua conta ou da sua participação em um programa, recompensas e comissões pendentes podem ser perdidas, a menos que a to.it.com determine o contrário a seu exclusivo critério.

Pode ser exigido que Parceiros aceitem um contrato específico do programa — incluindo uma versão determinada do contrato — antes de participar. Esse contrato complementa estes Termos; em caso de conflito, o contrato específico do programa prevalecerá nas questões relacionadas a esse programa.

Se você for consumidor na União Europeia ou na França, ou seja, uma pessoa física que atua para fins alheios à sua atividade comercial, empresarial, artesanal ou profissional, poderá ter um direito legal de arrependimento em contratos à distância, sujeito às exceções legais.

A menos que uma exceção se aplique, você dispõe de 14 dias corridos a partir da data de celebração do contrato para desistir sem informar o motivo.

No caso de serviços digitais e assinaturas, se você solicitar expressamente que a prestação comece antes do fim do período de arrependimento e reconhecer que poderá perder esse direito assim que a prestação for integralmente executada, o direito poderá não se aplicar à parte já prestada, de acordo com a legislação de defesa do consumidor aplicável.

Para exercer o direito de arrependimento, envie uma declaração inequívoca para contact@to.it.com ou use o formulário padrão de arrependimento. Se o arrependimento for válido, reembolsaremos os pagamentos elegíveis sem demora indevida e, em qualquer caso, dentro do prazo exigido por lei.

Fora dos direitos obrigatórios dos consumidores, as tarifas de assinatura geralmente não são reembolsáveis depois que o período de faturamento começa e os serviços digitais são disponibilizados. Qualquer reembolso ou crédito discricionário fica a exclusivo critério da to.it.com.

Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos dados pessoais relacionados a contas, páginas públicas, links curtos, análises, faturamento, suporte, formulários, moderação e prevenção de abuso.

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para operar, proteger, medir e melhorar o Serviço. Cookies não essenciais só são usados com consentimento quando necessário. Você pode gerenciar as preferências pelas configurações de cookies, quando disponíveis.

Podemos enviar e-mails transacionais, como mensagens de verificação de conta, login, redefinição de senha, segurança, faturamento, assinatura, produto e suporte. Se oferecermos e-mails opcionais de marketing, eles só serão enviados quando permitidos e incluirão um mecanismo de cancelamento de inscrição.

Podemos rejeitar, suspender, limitar, remover, bloquear ou desativar páginas, perfis, links, redirecionamentos, QR Codes, contas, espaços de trabalho, identificadores, slugs ou destinos para manter a qualidade, cumprir a lei, responder a titulares de direitos, impedir abusos, proteger visitantes ou aplicar estes Termos.

Qualquer pessoa pode nos notificar sobre conteúdo do Serviço que considere ilegal. Os avisos devem incluir informações suficientes para que possamos localizar o conteúdo e avaliar a alegação. Tratamos os avisos de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento dos Serviços Digitais da UE, quando aplicável.

Quando apropriado, podemos notificar usuários afetados, explicar os motivos, permitir correções ou recursos, preservar provas, cooperar com autoridades competentes ou restringir o acesso a conteúdo ou contas.

Perfis identificados como conteúdo adulto ou sensível podem estar sujeitos a um controle de idade. Reservamo-nos o direito de exigir verificação de idade, remover mecanismos que contornem o controle de idade e desativar perfis que violem estes Termos.

Nosso objetivo é fornecer um Serviço útil e confiável, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, operação sem erros, armazenamento permanente, retenção ilimitada de análises, roteamento contínuo de redirecionamentos nem compatibilidade com todos os dispositivos, navegadores, integrações de terceiros ou plataformas sociais.

Podemos modificar, adicionar, limitar, suspender ou descontinuar recursos, planos, limites, modelos, widgets, comportamento de roteamento, análises, renderização de páginas públicas ou outras partes do Serviço à medida que melhoramos o produto ou respondemos a necessidades operacionais, jurídicas, de segurança ou prevenção de abuso.

Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente. Para alterações relevantes, forneceremos aviso razoável pelo Serviço, por e-mail aos titulares das contas ou por ambos os meios. O uso continuado após a entrada em vigor das alterações significa que você aceita os Termos atualizados.

Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento e, quando disponível, encerrar sua conta ou excluir páginas, links e conteúdo pelo painel.

Podemos suspender ou encerrar o acesso por violação destes Termos, falta de pagamento, abuso, risco jurídico, motivos operacionais ou quando necessário para proteger usuários, visitantes, terceiros ou a plataforma.

Após o encerramento, páginas públicas, links curtos, QR Codes, redirecionamentos, análises e acesso à conta podem deixar de funcionar. Dados pessoais associados à sua conta são tratados conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Alguns registros podem ser mantidos quando exigido ou permitido por lei, incluindo registros fiscais, de segurança, prevenção de fraude, disputas, backups, auditorias ou conformidade legal.

Após a suspensão ou o encerramento da sua conta, recompensas de indicação, comissões de parceiros ou outros benefícios pendentes de programas podem ser perdidos, anulados ou revertidos a exclusivo critério da to.it.com, salvo proibição da legislação aplicável.

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de exatidão, integridade, adequação a uma finalidade específica, qualidade comercial, não violação, disponibilidade ou compatibilidade.

Links, redirecionamentos, QR Codes, análises, contagens de cliques, dados de referência, dados de dispositivos, estimativas de localização, elementos incorporados de terceiros e integrações podem sofrer atrasos, estar incompletos, indisponíveis ou inexatos, ser bloqueados ou ser afetados por configurações do navegador, ferramentas de privacidade, bloqueadores de anúncios, políticas de plataformas, condições de rede, controles contra abuso ou problemas técnicos.

Na máxima extensão permitida por lei, a to.it.com não será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, punitivos ou exemplares, incluindo perda de dados, tráfego, reputação, receita, lucros, clientes, oportunidades ou negócios, decorrentes do Serviço ou relacionados a ele.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação aplicável.

Estes Termos são regidos pelas leis da França. A jurisdição exclusiva pertence aos tribunais competentes de Paris, salvo quando normas obrigatórias de proteção do consumidor determinarem o contrário.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em vigor. A falta de aplicação de uma disposição não representa renúncia ao nosso direito de aplicá-la posteriormente.

Você pode enviar dúvidas sobre estes Termos para contact@to.it.com.

Endereço postal: Entreprise Individuelle (EI) – DA SILVA AVELAR William, nome comercial to.it.com, 10 rue de Penthièvre, 75008 Paris, França.